Apple Alivia Regras de Pagamento na App Store

02/05/2025 Software

A Apple atualizou significativamente suas diretrizes da App Store após uma ordem judicial nos EUA. As mudanças abordam diretamente uma decisão anterior que considerou a Apple culpada por violação das leis antitruste, ao restringir a capacidade dos desenvolvedores de usar sistemas de pagamento alternativos. Uma modificação importante remove a proibição de "botões, links externos ou outras chamadas para ação" que direcionam os usuários para métodos de pagamento fora da App Store, pelo menos para aplicativos no mercado dos EUA. Isso significa que os desenvolvedores não precisam mais de permissão especial para direcionar usuários a opções de pagamento externas.

Impacto em Desenvolvedores e Usuários

Este ajuste é uma grande vitória para os desenvolvedores que antes enfrentavam altas taxas de comissão em compras dentro do aplicativo. Permite maior concorrência e preços potencialmente mais baixos para os consumidores. A remoção das restrições a links de pagamento externos permitirá que os desenvolvedores ofereçam mais opções e flexibilidade aos seus usuários.

A decisão judicial decorreu de um processo movido pela Epic Games, que contestou a comissão obrigatória de 30% da Apple. Embora a Apple inicialmente tenha tentado contornar a decisão original, as diretrizes atualizadas representam uma mudança significativa em sua política.

Embora as alterações atualmente se apliquem apenas à App Store dos EUA, o impacto é significativo. Outras empresas, como o Spotify, já estão adaptando seus aplicativos para aproveitar essa nova flexibilidade. As potenciais implicações para o ecossistema de aplicativos em geral são substanciais e serão observadas de perto.