Restrições de Mídias Sociais no Texas para Menores
O Texas está prestes a implementar restrições significativas ao acesso a redes sociais para menores. Um projeto de lei recentemente aprovado em uma comissão do Senado está a caminho de uma votação completa no Senado antes do término da sessão legislativa. A lei proposta exige que as plataformas de mídia social verifiquem a idade de todos os usuários, espelhando regulamentos semelhantes já em vigor para sites que hospedam conteúdo adulto. Esse processo de verificação de idade visa impedir que usuários menores de idade acessem essas plataformas.
Controles Parentais e Execução
Além da verificação de idade, o projeto de lei concede aos pais o poder de solicitar a exclusão das contas de seus filhos. As empresas de mídia social teriam um prazo de 10 dias para cumprir, enfrentando potenciais multas do procurador-geral do estado em caso de não conformidade. Essa disposição visa empoderar os pais na gestão da presença online de seus filhos e fornece um mecanismo de execução robusto.
Tendências Nacionais na Regulamentação de Mídias Sociais
O Texas não está sozinho em seus esforços para regular as mídias sociais para menores. A Flórida já possui legislação em vigor, embora menos rigorosa que o projeto de lei do Texas. Em nível federal, também há um debate em andamento sobre uma proibição nacional do uso de mídia social para crianças menores de 13 anos. A lei proposta no Texas representa uma abordagem mais assertiva em comparação com outras iniciativas estaduais e nacionais.
O impacto potencial dessa legislação se estende além do Texas, potencialmente influenciando futuras regulamentações de mídia social em todo o país. O resultado da votação no Texas, sem dúvida, será acompanhado de perto por outros estados que estão considerando medidas semelhantes.
1 Imagem de Proibição de Mídias Sociais:
Fonte: Engadget